Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 10:40

Acordo não é homologado e, em recurso, empresa não evita o pagamento de pensão e danos morais

Caso envolveu motorista acidentado que perdeu a vida; Ministério Público interveio por entender
Notícias Publicado em 09 de Março de 2010 - 10:45

Em um ano e cinco meses, Defensores realizam mais de 2500 atendimentos a mulheres vítimas de violência

garantir a vida e a integridade física das mulheres vítimas de violência.
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 12:05

Menor deficiente pode receber benefício previdenciário, mesmo com renda per capita familiar superior a 1/4 do mínimo

No caso em questão, Y.G.P.S. é portadora de doença congênita que a torna incapaz para a vida
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 16:01

Imóvel adquirido por companheiro e alienado à companheira não está sujeito à partilha

vendido à companheira dentro do mesmo período de vida em comum.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00

Ação cominatória com pedido de tutela antecipada. Tratamento médico fora do domicílio.

Impossibilidade do paciente de arcar com o transporte. Dever do estado do estado de custear a passagem. Proteção dos direitos fundamentais da vida.
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 12:12

MP aceita frango e leite como pagamento de multa

Frango e leite longa vida serviram de pagamento para uma multa de R$ 60 mil contra a empresa Grupo de Segurança Privada Limitada, de Campo Grande.
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 11:16

Plano de Saúde não pode negar tratamento indicado pelo médico por considerar mais caro

Em caso de doença que coloca em risco a vida de segurado, os planos de saúde devem cobrir o tratamento mais adequado à enfermidade.
Doutrina » Ambiental Publicado em 16 de Setembro de 2015 - 17:00

A Carta de Turismo Cultural (1976) e seus desdobramentos na salvaguarda do Patrimônio Cultural

homem e natureza, porquanto aquele constrói o seu meio, e toda sua atividade e percepção são
Doutrina » Consumidor Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 15:40

Mediação de Conflitos no Direito do Consumidor como alternativa à Justiça

presente em todos os aspectos de nossa vida e a mediação de conflitos pode contribuir para uma
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 15:32

A Legislação Brasileira de Proteção contra Maus Tratos aos Animais, a Emenda Constitucional nº 96 e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre a Proteção Animal

trabalho nos colocará sob reflexão toda a legislação que protege os animais de maus tratos, bem como no
Doutrina » Ambiental Publicado em 28 de Agosto de 2015 - 16:45

Da Gestão de Florestas Públicas para a Produção Sustentável: Anotações ao Decreto nº 6.063/2007

sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Fevereiro de 2017 - 16:46

Arbitragem e acesso à Justiça: primeiras reflexões

Constituição de 1988, devido aos seus princípios e os seus fundamentos, que harmoniza toda a estrutura do
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Novembro de 2016 - 15:19

Da Desapropriação por Zona: Singelos Comentários

mencionado. Desta feita, é possível assinalar que será lícito ao Estado intervir na propriedade toda
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 11:18

Seguro Pecúlio: Desembargador nega recurso ao Iperon

seguro de vida pecúlio. A servidora teve descontados de sua remuneração, a título de seguro vida-pecúlio, o equivalente a 1%.
Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 15:56

TJ determina que Bradesco complemente pagamento de seguro

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça condenou a Bradesco Vida e Previdência S/A ao
Doutrina » Ambiental Publicado em 19 de Outubro de 2016 - 15:34

Comentários à Limitação Administrativa em Matéria Ambiental: Uma análise à luz do entendimento do STJ

sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2016 - 11:57

O Regime de Bens no casamento como reflexo das conquistas das mulheres na luta pela sua inclusão social e igualdade de gêneros

próprios bens, bem como sua própria vida, abandonando seu status de relativamente incapaz e
Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Novembro de 2018 - 13:14

A Responsabilidade Civil do estado pela ineficiência da Preservação do Patrimônio Cultural da humanidade: o reconhecimento da ofensa à Coletividade Humana

meio, e toda sua atividade e percepção são conformadas pela sua cultural. O conceito de patrimônio
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2016 - 14:26

Tessituras ao Entendimento Jurisprudencial sobre à Responsabilidade pela Manutenção e Conservação do Patrimônio Histórico-Cultural

meio, e toda sua atividade e percepção são conformadas pela sua cultural. A cultura brasileira é o
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Julho de 2016 - 11:42

Primeiras Ponderações à Desapropriação Confiscatória: A Intervenção do Estado na Propriedade com espeque no artigo 243 da Constituição Federal

mencionado. Desta feita, é possível assinalar que será lícito ao Estado intervir na propriedade toda

Exibindo resultado de 1121 até 1140 de um total de 24996

Caso envolveu motorista acidentado que perdeu a vida; Ministério Público interveio por entender

garantir a vida e a integridade física das mulheres vítimas de violência.

No caso em questão, Y.G.P.S. é portadora de doença congênita que a torna incapaz para a vida

vendido à companheira dentro do mesmo período de vida em comum.

Impossibilidade do paciente de arcar com o transporte. Dever do estado do estado de custear a passagem. Proteção dos direitos fundamentais da vida.

Frango e leite longa vida serviram de pagamento para uma multa de R$ 60 mil contra a empresa Grupo de Segurança Privada Limitada, de Campo Grande.

Em caso de doença que coloca em risco a vida de segurado, os planos de saúde devem cobrir o tratamento mais adequado à enfermidade.

homem e natureza, porquanto aquele constrói o seu meio, e toda sua atividade e percepção são

presente em todos os aspectos de nossa vida e a mediação de conflitos pode contribuir para uma

trabalho nos colocará sob reflexão toda a legislação que protege os animais de maus tratos, bem como no

sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do

Constituição de 1988, devido aos seus princípios e os seus fundamentos, que harmoniza toda a estrutura do

mencionado. Desta feita, é possível assinalar que será lícito ao Estado intervir na propriedade toda

seguro de vida pecúlio. A servidora teve descontados de sua remuneração, a título de seguro vida-pecúlio, o equivalente a 1%.

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça condenou a Bradesco Vida e Previdência S/A ao

sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do

próprios bens, bem como sua própria vida, abandonando seu status de relativamente incapaz e

meio, e toda sua atividade e percepção são conformadas pela sua cultural. O conceito de patrimônio

meio, e toda sua atividade e percepção são conformadas pela sua cultural. A cultura brasileira é o

mencionado. Desta feita, é possível assinalar que será lícito ao Estado intervir na propriedade toda

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